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Gabinete


Relatório de Atividades 2020


Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022


Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente


Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)


Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)


Cultura


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"


Educação


Plano Municipal de Educação


Obras e Mobilidade


Modelo de Requerimento de Serviços Diversos


Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública


Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada


Planejamento e Desenvolvimento Urbano


Anexo X do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF e DWG)


Edital de Abertura de Inscrições para Sorteio de Unidades Habitacionais do CDHU no Jardim Araucária


Requerimento Padrão para Habite-se


Decreto nº 25.799 de 2021: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada


Anexo I do Decreto nº 25.799: Modelo de Prancha para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo II do Decreto nº 25.799: Carimbo Padrão para Apresentação de Projetos (PDF e DWG)


Anexo III do Decreto nº 25.799: Quadro Legenda para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo IV do Decreto nº 25.799: Quadro Padrão de Penas para Impressão de Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo V do Decreto nº 25.799: Quadro de Dimensões e Representação de Vagas de Estacionamento (PDF e DWG)


Anexo VII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Empreendimento multifamiliar (PDF e DWG)


Anexo VIII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Comércio e/ou Institucional (PDF e DWG)


Anexo IX do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Assobradada (PDF e DWG)


Anexo VI do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Térrea (PDF e DWG)


Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)


Requerimento para Solicitações Diversas


Checklist de Análise de Projetos


Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)


Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)


Mapa de Zoneamento de Mogi Guaçu (2021)


Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)


Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)


Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)


Mapa de Vias Projetadas


Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)


Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)


Revisão da Planta de Zoneamento (Lei Complementar nº 1.415/2021)


ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos


Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)


Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se


Saúde


Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19


Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)


Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)


Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença


Serviços Municipais


Plano de Contingência da Defesa Civil


Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Comércio Ambulante


Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2022)


Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa