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Gabinete do Prefeito


Relatório de Atividades 2020


Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente


Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)


Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)


Cultura


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC


Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"


Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos


Obras e Mobilidade


Modelo de Requerimento de Serviços Diversos


Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada


Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública


Planejamento e Desenvolvimento Urbano


Anexo VIII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Comércio e/ou Institucional (PDF e DWG)


Anexo II do Decreto nº 25.799: Carimbo Padrão para Apresentação de Projetos (PDF e DWG)


Anexo X do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF e DWG)


Requerimento Padrão para Habite-se


Decreto nº 25.799 de 2021: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada


Anexo I do Decreto nº 25.799: Modelo de Prancha para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo III do Decreto nº 25.799: Quadro Legenda para Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo IV do Decreto nº 25.799: Quadro Padrão de Penas para Impressão de Projeto Simplificado (PDF e DWG)


Anexo IX do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Assobradada (PDF e DWG)


Anexo VI do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Térrea (PDF e DWG)


Anexo VII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Empreendimento multifamiliar (PDF e DWG)


Anexo V do Decreto nº 25.799: Quadro de Dimensões e Representação de Vagas de Estacionamento (PDF e DWG)


Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)


Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)


Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)


Mapa de Zoneamento de Mogi Guaçu (2021)


Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)


Requerimento para Solicitações Diversas


Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)


Checklist de Análise de Projetos


Mapa de Vias Projetadas


Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)


Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)


Revisão da Planta de Zoneamento (Lei Complementar nº 1.415/2021)


ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos


Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)


Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se


Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)


Saúde


Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19


Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença


Serviços Municipais


Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa (Imobiliária)


Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa


Modelo de Requerimento de Certidão Negativa de Débitos para Transferência em Feira Livre


Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Feirantes


Modelo de Requerimento de Transferência de Banca nas Feiras


Modelo de Requerimento de Certidão Negativa de Débitos


Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2021)


Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Comércio Ambulante


Turismo


Festival Gastronômico Sabores do Guaçu: Cardápio