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Gabinete

Relatório de Atividades 2020

Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022

Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)

Cultura

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas

Educação

Matrículas 2024: Locais de atendimento para matrículas da Rede Municipal

Plano Municipal de Educação

Obras e Mobilidade

Modelo de Requerimento de Serviços Diversos

Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada

Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública

Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Anexo IV do Decreto nº 27.292: Quadro com dimensões de vagas de estacionamento (PDF)

Anexo III do Decreto nº 27.292: Quadro com padrão de penas (PDF)

Anexo V do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico simplificado residencial (PDF)

Anexo VI do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico simplificado residencial assobradado (PDF)

Anexo VII do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico multifamiliar - Parte 1 (PDF)

Anexo VIII do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico multifamiliar - Parte 2 (PDF)

Anexo IX do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico - Comercial, industrial e institucional (PDF)

Anexo X do Decreto nº 27.292: Modelo de projeto arquitetônico completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF)

Edital de Abertura de Inscrições para Sorteio de Unidades Habitacionais do CDHU no Jardim Araucária

CDHU: Listagem de Famílias Beneficiadas e Suplentes de Projeto Habitacional do Jardim Araucária

Padrão Modelo para Apresentação de Desenhos

Lei Complementar e Mapa de Zoneamento (2023)

Anexo II do Decreto nº 27.292: Quadro Legenda (PDF)

Anexo I do Decreto nº 27.292: Modelo de Prancha Arquitetônica (PDF)

Decreto nº 27.292 de 2024: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada

Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)

Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)

Requerimento para Solicitações Diversas

Checklist de Análise de Projetos

Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)

Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Vias Projetadas

Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)

Requerimento Padrão para Habite-se

Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)

Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se

Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)

ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)

Saúde

Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)

Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)

Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19

Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença

Serviços Municipais

Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2022)

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio Eventual ou Ambulante

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

23/03/2023 - LDO 2023 - Audiência Pública

08/10/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

30/09/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 4º Bimestre

30/09/2021 - Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual - LOA 2022

13/08/2021 - Audiência Pública: Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025

15/06/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

28/05/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 2º Bimestre

11/05/2021 - Audiência Pública: Transporte Público

30/04/2021 - Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022