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Gabinete

Relatório de Atividades 2020

Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022

Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)

Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Cultura

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"

Educação

Plano Municipal de Educação

Obras e Mobilidade

Modelo de Requerimento de Serviços Diversos

Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada

Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública

Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Anexo II do Decreto nº 25.799: Carimbo Padrão para Apresentação de Projetos (PDF e DWG)

Anexo I do Decreto nº 25.799: Modelo de Prancha para Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Decreto nº 25.799 de 2021: Institui o procedimento de Aprovação Simplificada

CDHU: Listagem de Famílias Beneficiadas e Suplentes de Projeto Habitacional do Jardim Araucária

Anexo III do Decreto nº 25.799: Quadro Legenda para Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Anexo IV do Decreto nº 25.799: Quadro Padrão de Penas para Impressão de Projeto Simplificado (PDF e DWG)

Anexo V do Decreto nº 25.799: Quadro de Dimensões e Representação de Vagas de Estacionamento (PDF e DWG)

Anexo VI do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Térrea (PDF e DWG)

Anexo VII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Empreendimento multifamiliar (PDF e DWG)

Padrão Modelo para Apresentação de Desenhos

Anexo IX do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Residência Assobradada (PDF e DWG)

Anexo X do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Completo – Somente em caso de solicitação da SPDU (PDF e DWG)

Edital de Abertura de Inscrições para Sorteio de Unidades Habitacionais do CDHU no Jardim Araucária

Anexo VIII do Decreto nº 25.799: Projeto Arquitetônico Simplificado – Comércio e/ou Institucional (PDF e DWG)

Requerimento Padrão para Habite-se

Mapa de Zoneamento de Mogi Guaçu (2021)

Requerimento para Solicitações Diversas

Checklist de Análise de Projetos

Lei de Edificações (Lei Municipal nº 766/1971)

Código de Posturas (Lei Municipal nº 766/1971)

Lei de Loteamento (Lei Municipal nº 766/1971)

Mapa da Planta de Mogi Guaçu (2021)

Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Ciclovias de Mogi Guaçu (2021)

Mapa de Vias Projetadas

Revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.291/2015)

Política Municipal de Mobilidade Urbana (Lei Complementar nº 1.292/2015)

Revisão da Planta de Zoneamento (Lei Complementar nº 1.415/2021)

ABNT NBR9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Requerimento de Análise de Projeto Arquitetônico (2022)

Modelo de Laudo Fotográfico para Regularização ou Habite-se

Saúde

Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)

Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)

Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19

Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença

Serviços Municipais

Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2022)

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa (Imobiliária)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

23/03/2023 - LDO 2023 - Audiência Pública

08/10/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

30/09/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 4º Bimestre

30/09/2021 - Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual - LOA 2022

13/08/2021 - Audiência Pública: Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025

15/06/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

28/05/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 2º Bimestre

11/05/2021 - Audiência Pública: Transporte Público

30/04/2021 - Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022