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Gabinete

Relatório de Atividades 2020

Ficha de inscrição para Chamada Pública n° 01/2022

Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Memorial de Caracterização Ambiental (MCA)

Romaneio de Resíduos (Aterro Sanitário)

Cultura

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC para Programa Cultural "Terça de Palco Aberto"

Regulamentação de Uso do Teatro Municipal TUPEC

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Espetáculos

Modelo de Solicitação de Uso do Teatro Municipal para Palestras e Formaturas

Educação

Plano Municipal de Educação

Matrículas 2024: Locais de atendimento para matrículas da Rede Municipal

Obras e Mobilidade

Modelo de Requerimento para Interdição de Via Pública

Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Modelo de Requerimento de Serviços Diversos

Modelo de Requerimento para Instalação de Lombada ou Passagem Elevada

Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Plano Diretor (Lei Complementar nº 968/2008)

Alteração do Plano Diretor (Lei Complementar nº 1.176/2011)

Lei de Edificações

Mapa de Zoneamento de Mogi Guaçu

Mapa da Planta de Mogi Guaçu

Mapa da Área Urbana de Mogi Guaçu

Saúde

Plano Municipal de Saúde (2018 a 2021)

Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025)

Termo de Autorização para Vacinação contra a Covid-19

Vacina: Declaração Médica para Portador de Doença

Serviços Municipais

Calendário de Coleta de Galhos e Entulho (2022)

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio Eventual ou Ambulante

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Artesãos

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio de Alimentos

Feira Noturna: Formulário de inscrição de Comércio de Plantas

Modelo de Requerimento de Certidão Negativa de Débitos para Transferência em Feira Livre

Plano de Contingência da Defesa Civil

Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Comércio Ambulante

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa (Imobiliária)

Modelo de Requerimento de Transferência de Banca nas Feiras

Modelo de Requerimento de Certidão Negativa de Débitos

Modelo de Requerimento de Inscrição no Cadastro de Feirantes

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Auto de Infração e Multa

Segurança Pública

Regulamento das XI Olimpíadas das GCMs do Estado de São Paulo (Edição Mogi Guaçu)

PROGUAÇU

Edital para venda de imóveis no Parque Industrial Mogi Guaçu

Centro Guaçuano de Educação Profissional (CEGEP)

Termo de Colaboração entre CEGEP e Fundação Educacional Guaçuana (FEG)

Tecnologia e Inovação

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 2025/2026

Ouvidoria

Relatório Geral de Atendimento (2024)

Relatório Geral de Atendimento (2023)

Relatório Geral de Atendimento (2021)

Relatório Geral de Atendimento (2022)

Relatório Geral de Atendimento (2025)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

23/03/2023 - LDO 2023 - Audiência Pública

08/10/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

30/09/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 4º Bimestre

30/09/2021 - Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual - LOA 2022

13/08/2021 - Audiência Pública: Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025

15/06/2021 - Audiência Pública: Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde

28/05/2021 - Audiência Pública: Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre e Execução Orçamentária do 2º Bimestre

11/05/2021 - Audiência Pública: Transporte Público

30/04/2021 - Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022