Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial localizadas no Município de Mogi Guaçu, conforme medidas estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com suas posteriores atualizações, e dá outras providências.
Revoga o art. 9º do Decreto nº 24.382, de 18/03/2020.
Regulamenta a Lei Complementar nº 556, de 23 de Julho de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências e institui o Programa Municipal de Publicização.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.387, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 11 do Decreto Municipal nº 24.291, de 31 de janeiro de 2020, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão do Cadastro Mobiliário "Empresa Facil", no Município de Mogi Guaçu.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.027, de 18 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre intervenção na diretoria e na coordenação do Centro de Atendimento à Criança - CAC, para a execução de parceira destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.387, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.387, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.387, de 18 de julho de 2021.