29/04/2021 - DECRETO Nº 25.156/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
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DECRETOS MUNICIPAIS
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23/04/2021 - DECRETO Nº 25.133/2021
Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 25.115, de 16 de abril de 2021.
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19/04/2021 - DECRETO Nº 25.128/2021
Dispõe sobre alteração do § 1º e acréscimo de § 3º ao art. 9º do Decreto nº 24.382, de 18 de março de 2020.
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16/04/2021 - DECRETO Nº 25.115/2021
Dispõe sobre a adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo
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13/04/2021 - DECRETO Nº 25.112/2021
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do Decreto nº 25.106, de 12 de abril de 2021.
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12/04/2021 - DECRETO Nº 25.106/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.056, de 12/03/2021 e dá outras providências.
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31/03/2021 - DECRETO Nº 25.095/2021
Constitui Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamentos Públicos e Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termos de Colaboração e de Fomento, ou Acordos de Cooperação, referentes às parcerias de que trata a Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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31/03/2021 - DECRETO Nº 25.096/2021
Designa Gestores que especifica para atuarem nas parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC, nos termos da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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30/03/2021 - DECRETO Nº 25.090/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.056, de 12/03/2021.
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29/03/2021 - DECRETO Nº 25.089/2021
Dá nova redação ao artigo 2º e seus §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 11.606, de 29 de março de 2005.
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