Prefeitura cria plataforma digital Aprova Guaçu para facilitar a gestão dos processos urbanísticos do município
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- 26/06/2024
A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), criou uma ferramenta digital para facilitar os trâmites dos serviços de engenharia e arquitetura para a população. Trata-se da plataforma digital Aprova Guaçu que irá agilizar ainda mais a gestão e automação dos processos urbanísticos do município.
O lançamento da plataforma Aprova Guaçu será na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 9h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu (Acimg), localizado na Rua Luiz Anhaia Mello, 260, no Centro. O evento será aberto ao público e para participar é só fazer o cadastramento pelo link: https://forms.office.com/r/buJC8VVam6.
Aprova Guaçu
O objetivo da Aprova Guaçu é digitalizar e modernizar o processo de aprovação urbanística no município, proporcionando uma experiência mais eficiente, transparente e acessível tanto para os cidadãos quanto para os profissionais da área. “Com isso, buscamos melhorar a qualidade de vida da população e promover um desenvolvimento urbano sustentável”, disse o secretário da SPDU, Eduardo Manfrin Schimidt.
Segundo ele, a partir do lançamento da plataforma, muitos dos serviços realizados pela Pasta serão solucionados com por meio de um sistema ágil. “A implementação de um sistema de aprovação urbanística digital como a Aprova Guaçu visa resolver uma série de desafios enfrentados tanto pela população e profissionais da área quanto pelos servidores públicos”, disse.
E entre os principais serviços que terão uma maior agilidade nos trâmites de atendimento estão a redução significativa de papelada, simplificando o processo de solicitação, análise e aprovação; maior transparência e controle na tramitação dos processos, proporcionando maior segurança jurídica para os cidadãos; redução nos prazos de espera para melhor a eficiência do serviço público; e facilitação do acesso às informações e documentação necessária para as diversas etapas de aprovação dos processos.
“A escolha por essa modernização se deve à necessidade de acompanhar as demandas dos profissionais e da população guaçuana por serviços públicos mais ágeis e acessíveis. E desta forma, ficaremos alinhados com as melhores práticas de gestão urbana e das cidades inteligentes”, comentou.
A Aprova Guaçu integra-se diretamente com o trabalho de planejamento urbano, proporcionando uma plataforma centralizada para gestão e controle dos processos de aprovação urbanísticas. “Ela irá automatizar tarefas repetitivas, como a conferência de documentos e a emissão de pareceres, liberando tempo para que nossos servidores possam se dedicar a atividades mais estratégicas e analíticas. Isso contribui para uma gestão mais eficiente e para a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, falou.
Eduardo Schimidt contou que a principal mudança na vida dos profissionais requerentes será a simplificação e a agilização do processo de aprovação, reduzindo a necessidade de deslocamentos físicos e de tempo para acompanhamento presencial. “Eles terão acesso facilitado a informações atualizadas sobre seus processos e poderão realizar solicitações, pagamentos e envio de documentos de forma digital, a qualquer momento e de qualquer lugar”, destacou
Já para os servidores, o impacto ocorrerá dentro da rotina de trabalho, com a diminuição do volume de trabalho manual e a migração para atividades mais estratégicas e analíticas. “Isso promoverá um ambiente de trabalho mais dinâmico e eficiente, além de contribuir para a qualidade e celeridade na tomada de decisões”, mencionou ele ao ressaltar ainda que “a digitalização dos serviços permitirá a redução de etapas burocráticas e a automação de tarefas, resultando em tempos de resposta mais ágeis e eficientes para todos os requerentes”.
O titular da pasta informou que os custos de cada projeto também serão pagos pela internet. “Todos os custos relacionados aos projetos, como taxas e boletos municipais dos respectivos processos, poderão ser pagos de forma digital por meio da plataforma. O boleto será entregue digitalmente e o requerente poderá inserir o comprovante de pagamento diretamente na plataforma, facilitando o controle financeiro e administrativo tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública”, finalizou.
Serviços que serão digitais relacionados a aprovação urbanística
Alvará de Obras;
Habite-se;
Autorização para Instalação de Tapume;
Renovação de Alvará de Obras;
Cancelamento Total do Alvará de Obras;
Transferência de Propriedade;
Transferência de Responsável Técnico;
Inclusão, Alteração ou Cancelamento de Numeração Predial;
Regularização por Anistia;
Aprovação de Desdobro, Desmembramento e Englobamento;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo com Declaração de Manifestação Ambiental;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
Diretrizes Urbanísticas;
Certidão de Confrontação;
Licença para Publicidade Visual;
Licença para Propaganda Sonora;
Licença para Publicidade em Veículos;
Licença para Distribuição de Materiais Publicitários;
Licença para Outras Publicidades;
Licença para Publicidade por meio de Projeção de Filmes, Dispositivos ou Similares;
Anuência para Retificação de Área;
Concessão ou Permissão de Uso de Área Pública;
Outros tipos de solicitações urbanísticas;
Aprovação Prévia de Loteamento;
Aprovação Definitiva de Loteamento;
Comunicação de início de Obras de Loteamento;
Comunicação de Encerramento e Solicitação de Entrega de Obras; Regularização Fundiária (REURB).
