Rodrigo Falsetti se reúne com representantes da Caixa para discutir construção de 300 moradias no município
- Gabinete
- 12/02/2025
Mogi Guaçu será contemplada com 300 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. As tratativas para a construção das moradias foram iniciadas nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, quando o prefeito Rodrigo Falsetti recebeu, em seu gabinete, representantes da Caixa Econômica Federal.
Durante o encontro, prefeito e secretários municipais envolvidos ouviram a explicações sobre o programa habitacional, sobretudo quanto à Portaria nº 724, de junho de 2023, que dispõe sobre as condições gerais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
No caso de Mogi Guaçu, o projeto que será protocolado pelo município visa a construção de 300 casas de 40m² que atenderão a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, com renda prevista em até R$ 2.850. Os detalhes de onde o empreendimento será construído e quando será feito o cadastro habitacional serão divulgados após a conclusão dos trâmites iniciais do projeto.
“Estive em Brasília com o ministro das Cidades, Jader Filho, em 2023, e com o deputado federal Baleia Rossi. Desde então, temos feito gestão junto ao Governo Federal para a liberação de moradias para a cidade. Esse é só o início da discussão que culminará em mais moradias para Mogi Guaçu”, comentou o prefeito Rodrigo Falsetti.
Segundo as regras da portaria, a Prefeitura tem até o dia 31 de março para cumprir a primeira etapa das exigências do programa, como apresentação da área que receberá o novo empreendimento habitacional. A escolha da área deverá seguir diversos critérios técnicos já pré-estabelecidos pela portaria, como localização e existência de equipamentos municipais próximos.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão do contrato e pela análise documental apresentada pela Prefeitura. Toda a documentação deve ser enviada ao Ministério das Cidades até 19 de dezembro de 2025 para publicação da portaria de aptidão à contratação da empresa que ficará responsável pela construção das 300 moradias.
“Temos toda uma equipe envolvida nesse projeto e estamos analisando as melhores opções para receber esse projeto de 300 moradias e já temos a expectativa de outras 400 para liberação no próximo ano. Vamos trabalhar juntos para que os trâmites burocráticos sejam vencidos todos dentro dos prazos”, ressaltou o chefe do Executivo.
