Licença de Obra Simplificada agilizará processo de construções urbanas
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- 12/01/2022
-
Reparos em iluminação pública ultrapassam 750 atendimentos em um mês
01/07/2022 - De acordo com relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade, das 766 solicitações de reparos na iluminação pública recebidas até a última quarta-feira, ...
-
Liberado o início das obras de pavimentação da estrada que liga Martinho Prado a Leme
01/07/2022 - Solenidade realizada nesta sexta-feira, 1° de julho, no Centro Esportivo de Martinho Prado, marcou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras ...
-
Vencimento de cota única, 1ª e 2ª parcelas do IPTU é estendido para até 15 de julho
30/06/2022 - Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 estão chegando às residências. Por conta de um atraso na distribuição em algumas regiões ...
-
Mogi Guaçu em Ação promove lazer e serviços gratuitos para a população no domingo
30/06/2022 - Lazer, promoção à saúde e prestação de serviços estão na programação do Mogi Guaçu em Ação, evento que será promovido no domingo, dia 3 de ...
-
Projeto de lei garante tecnologia 5G em Mogi Guaçu
30/06/2022 - A Câmara aprovou na sessão de segunda-feira, 27 de junho, o Projeto de Lei nº 85/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de ...
-
Saúde inicia aplicação de 3ª dose contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos
01/06/2022 - No sábado, 4 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde inicia a vacinação da terceira dose contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 ...
-
Mogi Guaçu registra uma internação em leito de UTI Covid-19 após dois meses
31/05/2022 - Foram 66 dias sem pacientes internados em leitos de UTI Covid-19 nos hospitais da rede pública e particular de Mogi Guaçu. No entanto, nesta terça-feira, ...
-
Trecho da Avenida Suécia será interditado para supressão de árvores
31/05/2022 - Nesta quarta-feira, 1º de junho, trecho da Avenida Suécia ficará interditado das 7h às 12h para que seja feita a supressão de seis árvores da ...
-
Vencedores do 11° Festival de Teatro de Mogi Guaçu são premiados
31/05/2022 - A Secretaria Municipal de Cultura anunciou na noite de domingo, 29 de maio, os ganhadores do 11º Festival de Teatro de Mogi Guaçu. A cerimônia ...
-
Bolsa Trabalho inicia inscrições para nova turma; Mogi Guaçu terá 240 vagas
30/05/2022 - O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) informa que as inscrições para as 240 vagas disponíveis no Programa Bolsa Trabalho foram abertas nesta segunda-feira, dia ...

Recentemente, foi homologada a Lei Complementar 1.451/2021 que instituiu a Licença de Obra Simplificada no município, que permitirá que a população agilize o processo de aprovação de construções residências e comerciais urbanas. O procedimento é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU).
Com a Licença de Obra Simplificada, o cidadão poderá apresentar um projeto de construção que mostre o contorno e as dimensões da edificação, com os parâmetros urbanísticos que impactem o ordenamento urbano.
“Desta forma, não haverá mais a necessidade de detalhar a parte interna do imóvel com a disposição dos cômodos, espessuras de paredes, portas, janelas, entre outros. O projeto e execução da parte interna, porém, continuarão sob responsabilidade técnica dos profissionais, que responderão em caso de não observância da legislação”, explicou o titular da pasta, Eduardo Schimidt.
Segundo ele, a Licença de Obra Simplificada é um modelo aplicado há muito tempo em diversas cidades e traz agilidade ao processo de aprovação de construção e edificação urbana, além de ser uma demanda dos profissionais da área de Mogi Guaçu.
“Agora, o processo de aprovação de construções urbanas fica mais simples, tanto para o cidadão que apresenta os projetos quanto para os técnicos que os analisam. Este é o primeiro passo para futuras implementações no processo de aprovação de projetos na SPDU, considerando que a Prefeitura vai analisar parâmetros urbanísticos”, finalizou Schimidt.