Plano Diretor do Município passa por revisão pela Secretaria de Planejamento
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- 14/07/2025
-
Secretário da Educação participa de debate sobre os planos decenais de educação em São Paulo
13/08/2025 - Dirigentes Municipais de Educação de todo o Estado participam nesta semana, em São Paulo, de oficinas práticas voltadas à metodologia de elaboração dos Planos Decenais ...
-
12/08/2025 -
A Prefeitura de Mogi Guaçu concedeu um prazo adicional por mais 25 dias para que os feirantes em atividade possam regularizar seus espaços em áreas ...
-
12/08/2025 -
Pela primeira vez em Mogi Guaçu, o projeto Sustentabilidade na Moda promete transformar criatividade em oportunidade de autonomia financeira. A iniciativa vai capacitar 40 mulheres ...
-
14 escolas confirmam participação nos Jogos Escolares Municipais 2025
12/08/2025 - Na noite desta segunda-feira, 11 de agosto, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) realizou o congresso técnico dos Jogos Escolares Municipais 2025. 12 escolas ...
-
Rodrigo Falsetti assina retomada das obras da Unidade de Saúde do Ypê Amarelo
11/08/2025 - Notícia aguardada e muito importante para os moradores do Parque Residencial Ypê Amarelo: na tarde desta segunda-feira, dia 11 de agosto, o prefeito Rodrigo Falsetti ...
-
14/07/2025 -
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de Comissão Organizadora, promove mais um processo eleitoral para conselheiro tutelar, em ...
-
Mogi Guaçu cria Grupo Técnico para monitoramento das Unidades de Saúde
11/07/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde instituiu essa semana, com atividades iniciadas em 10 de julho, um Grupo Técnico de Acompanhamento das Estruturas, Ambiência, Materiais, Equipamentos ...
-
Turismo convoca conselheiros para reunião que definirá novos membros do Comtur
10/07/2025 - O secretário de Turismo, Antônio Henrique Corsi, vai promover uma reunião com os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo, o Comtur. O ...
-
Representantes de 12 países vão disputar o título de Rainha das Nações 2025
10/07/2025 - Nos dias 1, 2 e 3 de agosto, será realizada a 4ª edição da Festa das Nações de 2025, no Centro Cultural de Mogi Guaçu. ...
-
Mogi Guaçu vai sediar entre 21 e 26 de julho Campeonato Paulista de Futsal Down
08/07/2025 - Acontece entre 21 e 26 de julho o Campeonato Paulista de Futsal Down 2025, em Mogi Guaçu. Os jogos serão realizados no ginásio esportivo Carlos ...

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Mogi Guaçu está sendo revisado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. O plano anterior foi aprovado em 2015 e revisado em 2016 e teria validade até 2026, mas foi questionado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou o documento inconstitucional.
Como já estava nos planos do secretário de Planejamento Urbano, Eduardo Manfrin Schmidt, a revisão do Plano Diretor foi antecipada e os trabalhos já estão sendo iniciados com a contratação de uma empresa especializada, a Consórcio Cidadania MGSP, que terá oito meses para concluir os trabalhos com a equipe de servidores da Secretaria de Planejamento.
A revisão do Plano Diretor será feita em etapas e prevê diagnóstico técnico da cidade, elaboração de propostas e diretrizes, estudos e relatórios técnicos, audiências públicas e oficinas. “Vamos fazer um estudo muito bem elaborado para evitar qualquer tipo de questionamento. É pensar o presente e planejar o futuro. De como o município vai crescer de forma melhor estruturada”, comentou o secretário.
Os trabalhos já foram iniciados e a empresa responsável está totalmente alinhada com a equipe da Prefeitura, a fim de que as etapas sejam concluídas com êxito. De acordo com o secretário, todos os critérios estabelecidos por lei serão cumpridos. “Vamos trabalhar com questões urbanísticas mais favoráveis, levando em conta os conceitos de cidades sustentáveis e cidades inteligentes, promovendo o centro no Plano Diretor”, ressaltou Schmidt.
A equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvido Urbano já está em contato com o Consórcio Cidadania e as etapas do projeto foram iniciadas.
Questionamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo apontou ausência de estudos técnicos adequados e insuficiente participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor aprovado em 2016. A decisão foi proferida em 2024 e refere-se ao conteúdo elaborado entre 2015 e 2016.