Cultura abre Chamada Pública para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc
- Cultura
- 30/08/2021
A partir do próximo sábado, dia 4 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura terá inscrições abertas para candidaturas ao auxílio emergencial destinado para o setor cultural de Mogi Guaçu por meio de editais de aplicação da Lei Aldir Blanc, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Informações completas podem ser obtidas no link http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura. As inscrições para os Pareceristas Culturais se encerram no dia 20 de setembro, enquanto que para os demais o prazo vai até o dia 30 de setembro.
De acordo com o assessor da Secretaria Municipal de Cultura, Rodrigo Peguin, o objetivo é utilizar o recurso no valor atualizado aproximado de R$ 1.065.000,00 para auxiliar os profissionais da área cultural que foram afetados pela pandemia da Covid-19. “Temos até o dia 31 de outubro para empenhar a verba”, explica.
Peguin explica que, em Mogi Guaçu, a verba será aplicada de formas específicas, sendo a Chamada Pública nº 04/2021 de Credenciamento de Pareceristas Culturais para avaliação dos projetos enviados por proponentes. Serão nove pareceristas contratados para analisarem e pontuarem os projetos e as candidaturas ao auxílio emergencial. O cadastro será realizado e mais informações podem ser obtidas pelo link http://bit.ly/pareceristasguacu.
A Chamada Pública nº 05/2021 é de auxílio a Espaços Culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia, tendo como objeto o cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram seu trabalho prejudicado por força das medidas de isolamento social. Neste caso, a adesão deve ser feita pelo link https://bit.ly/guaçuespacos21.
“O valor total disponível para execução deste edital será de R$ 250 mil. O subsídio mensal terá duração de três meses e será de, no mínimo, R$ 3 mil e, no máximo, R$ 10 mil”, diz o assessor.
Já a Chamada Pública nº 06/2021 será de Fomento de Projetos Culturais, com inscrições pelo endereço http://bit.ly/guacufomento e o propósito de seleção de projetos culturais a serem desenvolvidos por artistas, coletivos de artistas, agentes culturais ou por pessoas físicas e jurídicas que contribuam com a produção artística, a difusão, o fomento, a fruição, a reflexão e a profissionalização da arte e da cultura.
“Para os artistas que estimulam a multiplicidade e a diversidade de tendências e linguagens em suas variadas modalidades de manifestações artísticas e culturais de pessoas físicas e jurídicas de natureza cultural, valor total disponibilizado será de R$ 610,5 mil, distribuídos em quatro categorias”, conta.
As divisões de Fomento Cultural são: Categoria 1, para 82 fomentos de R$ 2.500; Categoria 2, para 40 fomentos de R$ 5.000; Categoria 3, para cinco prêmios de R$ 20 mil; e Categoria 4, para 211 prêmios de R$ 500 como contrapartida pela participação de cada artista na programação do projeto Sarau dos Artistas (SADA), por meio do envio de um registro audiovisual de sua apresentação, conforme o especificado no edital no link http://bit.ly/sadasarau.
“A participação no Sarau dos Artistas Virtual terá como contrapartida, além da própria veiculação do material audiovisual, o pagamento de cachê colocado único de R$ 500,00 para cada integrante que, comprovadamente, fizer parte da produção do audiovisual que for efetivamente veiculada pela Secretaria Municipal de Cultura. O valor total disponibilizado para o pagamento de cachês para a participação no SADA será de R$ 105,5 mil, contemplando até 211 artistas”, esclareceu.
Por último, a Chamada Pública nº 07/2021, de Reconhecimento de Trajetória Cultural, será destinada à seleção e premiação de até 80 agentes culturais, sendo eles coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Mogi Guaçu. A inscrição deve ser feita no http://bit.ly/premioguacu.
“Participam desta chamada pessoas que contribuíram com o município por meio de iniciativas de difusão, resgate, defesa, proteção, reconhecimento, fortalecimento e promoção dos direitos culturais, da tradição e da diversidade cultural e cultura popular. O valor total deste edital é de R$ 200 mil”, finalizou Peguin.
