Lei Paulo Gustavo: Cultura divulga lista dos projetos habilitados que vão passar por avaliação
- Cultura
- 10/11/2023
-
29/01/2026 -
O atraso de uma semana para o início do ano letivo já foi comunicado aos pais dos alunos matriculados em quatro escolas do município: EMEF ...
-
Após notificação e multa, empresa retoma construção da UBS do Jardim Sakaida
29/01/2026 - A Winner Construtora Ltda, responsável pela execução da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Sakaida, na Zona Leste, reiniciou os serviços de alvenaria ...
-
Nova Lei cria regras para manutenção, fiscalização e retirada de fiação aérea em Mogi Guaçu
28/01/2026 - Nova legislação de autoria do prefeito Rodrigo Falsetti e aprovada pela Câmara Municipal estabelece normas para organização, identificação, manutenção, fiscalização e retirada de fiação aérea ...
-
UBS do Ypê Amarelo tem 80% da obra concluída
28/01/2026 - A Prefeitura de Mogi Guaçu já concluiu 80% da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Residencial Ypê Amarelo, na Zona Norte. ...
-
Cerimônia de abertura da 49ª MEG será na sexta-feira, no Furno, e 10 equipes vão disputar o título
28/01/2026 - A cerimônia de abertura da tradicional competição do calendário esportivo de Mogi Guaçu, a 49ª Maratona Esportiva Guaçuana (MEG), será nesta sexta-feira, 30 de janeiro, ...
-
2026: Secretaria de Saúde e Franco Montoro planejam mais atendimentos de consultas e exames
23/12/2025 - A parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro será ampliada em 2026. A meta é aumentar os atendimentos ...
-
Esca realiza mais de 1,8 mil abordagens a pessoas em situação de rua em 2025
23/12/2025 - Entre janeiro e novembro de 2025, a Equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento (Esca) realizou 1.851 abordagens sociais a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade ...
-
22/12/2025 -
O Fundo Social de Solidariedade de Mogi Guaçu terminou 2025 de forma positiva no atendimento às famílias com vulnerabilidade social. Foram cinco toneladas de alimentados ...
-
Consórcio 08 de Abril abre inscrições para 65 vagas em quatro cidades
19/12/2025 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de abril divulgou o Processo Seletivo nº 002/2025 para abertura das inscrições de 65 vagas de trabalho para as ...
-
Assistência Social promove ação para inibir presença de menores em semáforos
19/12/2025 - Na manhã desta sexta-feira, dia 19 de dezembro, equipe da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura realizou a primeira ação com o objetivo de identificar ...
A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de novembro, a lista dos projetos de arte e cultura com inscrições habilitadas para participarem da Lei Complementar n° 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A Pasta responsável divulgou os projetos referentes as categorias de audiovisual e demais áreas, além da relação dos artesãos e escritores que concorrerão a uma premiação pela sua trajetória cultural e artística.
Os pareceristas responsáveis pela análise dos projetos terão até o dia 15 de novembro para enviar os mesmos para a Secretaria Municipal de Cultura. Após receber estes projetos, a Pasta vai avaliar os resultados e publicará os trabalhos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A previsão é de que a publicação ocorra depois do dia 22 de novembro, no Diário Oficial.
Na categoria demais áreas, foram recebidas 55 inscrições. Deste total, 50 projetos foram habilitados e concorrerem ao benefício. No audiovisual, foram contabilizados 65 cadastramentos, sendo 57 habilitados, além de 32 artesãos e oito escritores. A duplicidade de inscrição e alguns proponentes não sendo de Mogi Guaçu foram as justificativas dada pela Cultura pela não habilitação dos referidos projetos. A lista completa pode ser conferida no link: https://tinyurl.com/3h3ewnsv.
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município. Os recursos geridos e investidos pela Secretaria Municipal de Cultura do município são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, relativas à respectiva lei.O acompanhamento das próximas etapas do edital é de responsabilidade dos proponentes.
Demais informações podem ser obtidas através do e-mail sc-contato@mogiguacu.sp.gov.br e telefone (19) 3811-8650 (fixo e WhatsApp).


