Editais relacionados a Chamamento Público para Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos - Organizações Sociais de Saúde (OSS)
Edital de abertura de Chamamento Público - download do edital
Editais relacionados à aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020)
Atualizações:
Edital de Resultado e Convocação de Pareceristas Culturais - download do edital
Edital de Resultado da Seleção de Inscrições das Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Homologação do Resultado Final da Seleção de Inscrições nas Chamadas Públicas nº 05, 06 e 07/2021 - download do edital
Chamada Pública nº 04/2021
Credenciamento de Pareceristas Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 20 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 05/2021
Auxílio Emergencial a Espaços Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 06/2021
Fomento de Projetos Culturais - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
Chamada Pública nº 07/2021
Reconhecimento de Trajetória Cultural - download do edital
Período: de 4 de setembro a 30 de setembro de 2021
