SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Chamamento Público n° 01/2023
Seleção de propostas para a celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco no sentido de disponibilizar e atender quantidade estimada de 70 (setenta) jovens aprendizes com idade entre 16 e 17 anos, de ambos os sexos, envolvendo a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas em Edital.
Atualizações:
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Período: Entrega das propostas de 17 de abril a 16 de maio de 2023; Sessão Pública em 17 de maio, às 9h
SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Chamamento Público n° 01/2022
Seleção de propostas de projetos para formalização de parceria, por Contrato de Colaboração com empresas privadas, para execução do projeto Conecta Guaçu em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, no exercício de 2020/2024.
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Período: Entrega das propostas, de 1° de novembro a 12 de dezembro; Sessão Pública em 12 de dezembro de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública nº 01/SE/2025
Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parceria, a partir de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a organização da sociedade civil tendo por objeto a oferta e atendimento de Educação Especial na abordagem Biopsicossocial de forma complementar ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), gratuito, para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com atendimento por equipe de apoio em Serviço Social, Terapêutica Multidisciplinar e profissionais de apoio escolar aos estudantes, público elegível da Educação Especial, nas unidades escolares municipais.
Atualizações:
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Publicação no Diário Oficial do Termo de Colaboração - download do edital
Termo de Colaboração nº 02/SE/2025 - download do edital
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Publicação no Diário Oficial da Homologação - download do edital
Termo de Homologação do Chamamento Público - download do edital
Ata de Seleção e Relatório de Julgamento da Proposta - download do edital
Extrato do Resultado Preliminar - download do edital
Anexo V: Minuta de Termo de Ciência e Notificação - download do edital
Anexo IV: Minuta de Termo de Colaboração - download do edital
Anexo III: Modelo de Documentos - download do edital
Anexo II: Modelo de Plano de Trabalho - download do edital
Anexo I: Termo de Referência - download do edital
Edital de abertura de Chamamento Público para Credenciamento - download do edital
Período: Entrega das propostas, de 3 a 4 de fevereiro de 2025; Sessão Pública em 6 de fevereiro de 2025, às 9h30
Chamada Pública nº 03/SE/2023
Chamada Pública para credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem e possuam experiência na execução de serviços educacionais, na realização de atividades complementares para ampliação da jornada escolar, para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento mediante Dispensa de Chamamento Público, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Atualizações:
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Chamamento Público nº 02/2023
Chamamento Público para oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, na pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Nanci Simoni Franco”, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.
Atualizações:
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Anexo V: Termo de Colaboração - download do edital
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Anexo III: Modelos - download do edital
Anexo II: Plano de Trabalho - download do edital
Anexo I: Termo de Referência - download do edital
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Chamada Pública nº 02/SE/2023
Chamada Pública para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 a partir do credenciamento de instituições que se caracterizam como Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que atuam, com experiência, na execução de serviços educacionais na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, com vistas a possíveis e futuras parcerias para o atendimento de bebês e crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. Somente as OSC se tornarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu mediante dispensa de Chamamento Público.
Atualizações:
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Chamada Pública nº 01/SE/2023
Chamada Pública para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 a partir de credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam como Associações de Pais e Mestres das unidades escolares públicas municipais de Mogi Guaçu, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Termo de Cooperação Operacional mediante Dispensa de Chamamento Público.
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Chamada Pública nº 17/2023
Seleção de propostas provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, mediante dispensa de licitação, para aquisição de iogurte com polpa de frutas e manteiga pura natural, de acordo com o Inciso I do Artigo 24 da Resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009; Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; Lei Federal nº 13.019/2014; Resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e Resolução FNDE/CD/MEC nº 21, de 16/11/2021; para atendimento das escolas da rede de ensino do município de Mogi Guaçu inscritas no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Período: Entrega das propostas até dia 10 de julho de 2023, às 9h; Sessão Pública em 10 de julho de 2023, às 9h30min
Chamamento Público n° 13/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC) tendo por objeto a oferta e atendimento de Educação Infantil gratuita a crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, creche, e, em caráter excepcional, de acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública, crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (meses) de idade, pré-escola, em período integral, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, no CEI “Décio Gonçalves Luís”, situado à Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II, sendo o prédio e instalações pertencentes ao patrimônio público.
Atualizações:
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Período: Entrega das propostas, de 30 de dezembro a 30 de janeiro de 2023; Sessão Pública em 1° de fevereiro de 2023, às 9h30
Chamamento Público n° 11/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Atrasos no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar.
Atualizações:
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 10/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto o serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtornos do Desenvolvimento que necessitam de apoio permanente-pervasivo por não terem condições de se beneficiarem do currículo no ensino regular, na modalidade de Escola de Educação Exclusiva.
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Período: Entrega das propostas, de 25 de novembro a 24 de dezembro; Sessão Pública em 26 de dezembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 09/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto “atividades de musicalização nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (EMEIs), aos alunos na faixa etária de 3 anos e 11 meses a 5 anos; e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), aos alunos dos anos iniciais, 1º ano ao 5º ano, e atividades de prática instrumental e de coral aos alunos das EMEFs.
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Período: Entrega das propostas, de 24 de outubro a 23 de novembro; Sessão Pública em 25 de novembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 05/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto o desenvolvimento de atividades artístico-culturais no contraturno escolar para alunos da EMEB Ubirajara Ramos e ações de integração sociocultural da comunidade escolar do bairro Ypê Amarelo.
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Período: Entrega das propostas, de 8 de agosto a 8 de setembro; Sessão Pública em 13 de setembro de 2022, às 9h30
Chamamento Público n° 04/2022
Chamamento Público com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi Guaçu por meio da formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), tendo por objeto a “Serviço de Educação Especial para alunos de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, matriculados na rede municipal de ensino, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e com Transtorno do Espectro Autista, nas modalidades de Escola de Educação Exclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Equipe Multidisciplinar”.
Atualizações:
Termo de encerramento de prazo para apresentação de propostas - download do edital
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Período: Entrega das propostas, de 30 de junho a 29 de julho; Sessão Pública em 3 de agosto de 2022, às 9h30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Chamamento Público n° 06/SAS/2024
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários em até 6 (seis) casas lares com ocupação máxima de até 10 (dez) crianças e adolescentes de ambos os sexos, por período de 11 (onze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 7 de janeiro de 2025, às 10 horas
Chamamento Público n° 05/SAS/2024
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) – Proteção Social Especial de Média Complexidade, por período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração.
Atualizações:
Edital Republicação da Abertura - download do edital
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Período: Sessão pública em 21 de novembro de 2024, às 9h
Chamamento Público n° 04/SAS/2024
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – Modalidade Institucional e Casa de Passagem – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 18 de novembro de 2024, às 9h
Chamamento Público n° 03/SAS/2024
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários, em até 6 (seis) casas lares cuja ocupação máxima não ultrapasse 10 (dez) crianças e adolescentes, por período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 12 de novembro de 2024, às 9h
Chamamento Público n° 02/SAS/2024
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias em Centro Dia de Referência – Proteção Social Especial de Média Complexidade, por período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 18 de novembro de 2024, às 11h
Chamamento Público n° 08/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
Edital de Resultado Final - download do edital
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Período: Sessão pública em 22 de novembro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 07/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando a consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Modalidade Casa Lar) para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares, cuja ocupação máxima não deve ultrapassar 10 (dez) crianças e adolescentes de ambos os sexos, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 13 (treze) meses e 27 (vinte e sete) dias mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 3 de outubro de 2022, às 14h
Chamamento Público n° 06/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, pelo período de 14 (catorze) meses, mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 7 de novembro de 2022, às 14h
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Período: Sessão pública em 26 de setembro de 2022, às 10h
Chamamento Público n° 02/2022
Chamamento Público objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social), mediante formalização de parceria e celebração de Termo de Colaboração, observadas as condições previstas neste edital e respectivos anexos.
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 12 de setembro de 2022, às 9h
Chamamento Público n° 03/2022
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Especializado em Abordagem Social, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
Comunicado: Deserto - download do edital
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Período: Sessão pública em 21 de julho de 2022, às 9h
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Socioassistencial de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, Proteção Social Especial de Média Complexidade, mediante formalização de Termo de Colaboração
Atualizações:
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Período: Sessão pública em 19 de julho de 2022, às 9h
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais relacionados a Chamamento Público para Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos - Organizações Sociais de Saúde (OSS)
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SECRETARIA DE CULTURA
Chamada Pública n° 25/SECULT/2024
Chamada Pública visando o credenciamento e seleção de artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar do evento Rock no Rio Mogi Guaçu 2024, marcado para o dia 14 de julho de 2024, no Parque dos Ingás.
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Chamada Pública n° 24/SECULT/2024
Chamada Pública visando a seleção de bandas/grupos interessados em participar do evento Rock no Rio Mogi Guaçu 2024, marcado para o dia 14 de julho de 2024, no Parque dos Ingás.
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Chamada Pública n° 22/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição e seleção de jovens artistas, nas modalidades que especifica, para participação no 6º Salãozinho de Humor de Mogi Guaçu, a ser realizado de 7 a 30 de junho de 2024 no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 21/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição e seleção de artistas, nas modalidades que especifica, para participação no 17º Salão de Humor de Mogi Guaçu, a ser realizado de 7 a 30 de junho de 2024 no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 20/SECULT/2024
Chamada Pública visando a seleção de entidades, OSCs, ONGs e pessoas jurídicas sem fins lucrativos interessadas em participar do evento Arraial Guaçu 2024, nos dias 7 e 8 de junho.
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Chamada Pública n° 19/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar do evento Arraial Guaçu 2024, nos dias 7 e 8 de junho, de acordo com exigências previstas em edital.
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Chamada Pública n° 18/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição e seleção de artesãos interessados em participar do evento Arraial Guaçu 2024, nos dias 7 e 8 de junho.
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Chamada Pública n° 17/SECULT/2024
Chamada Pública visando o credenciamento e seleção de atrações musicais interessadas em participar do evento Arraial Guaçu 2024, nos dias 7 e 8 de junho.
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Chamada Pública n° 15/SECULT/2024
Chamada Pública visando seleção de projetos de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo.
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Chamada Pública n° 14/SECULT/2024
Chamada Pública visando seleção de projetos artísticos das demais áreas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo.
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Chamada Pública n° 13/SECULT/2024
Chamada Pública visando seleção de pareceristas para escolha de projetos de audiovisual e projetos artísticos das demais áreas inscritos pela Lei Paulo Gustavo.
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Chamada Pública n° 12/SECULT/2024
Segunda Chamada Pública visando seleção de artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar do evento Feirarte, nas edição de abril, maio e junho de 2024.
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Chamada Pública n° 11/SECULT/2024
Segunda Chamada Pública visando a regulamentação, inscrição e participação de artistas no evento "Canta Guaçu 2024", a ser realizado no mês de abril.
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Chamada Pública n° 10/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição de interessados em participar do 9º Concurso de Fotografia "Retratos de Nossa Terra".
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Chamada Pública n° 09/SECULT/2024
Segunda Chamada Pública visando a inscrição de expositores de artesanato, itens de arte, artigos, cosméticos e vestuário interessados em participar da 2ª Feira Mística de Mogi Guaçu, em 16 de março de 2024, no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 08/SECULT/2024
Segunda Chamada Pública visando a inscrição de terapeutas interessados em participar da 2ª Feira Mística de Mogi Guaçu, em 16 de março de 2024, no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 07/SECULT/2024
Chamada Pública visando a seleção de grupos interessados em participar do 13º Festival de Teatro de Mogi Guaçu, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio de 2024.
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Chamada Pública n° 06/SECULT/2024
Chamada Pública visando a seleção de jurados para o 13º Festival de Teatro de Mogi Guaçu, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio de 2024.
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Chamada Pública n° 05/SECULT/2024
Chamada Pública visando a regulamentação, inscrição e participação de artistas no evento "Canta Guaçu 2024", a ser realizado no mês de abril.
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Chamada Pública n° 04/SECULT/2024
Chamada Pública visando a regulamentação, inscrição e participação de artistas no evento "Dança Guaçu 2024", a ser realizado no mês de abril.
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Chamada Pública n° 03/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição de terapeutas interessados em participar da 2ª Feira Mística de Mogi Guaçu, em 16 de março de 2024, no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 02/SECULT/2024
Chamada Pública visando a inscrição de expositores de artesanato, itens de arte, artigos, cosméticos e vestuário interessados em participar da 2ª Feira Mística de Mogi Guaçu, em 16 de março de 2024, no Centro Cultural José Fantinato.
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Chamada Pública n° 01/SECULT/2024
Chamada Pública visando a seleção de empresa interessada em participar, como apoiadora cultural, do evento "Carnaval Família, Guaçu Folia 2024", que acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2024 no Parque dos Ingás.
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Chamada Pública n° 60/SECULT/2023
Chamada Pública visando a seleção de grupos e/ou blocos para participar do "Car
