Prefeitura de Mogi Guaçu

  • Política de Privacidade

    A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu se preocupa com a sua segurança e a sua privacidade. Por isso, divulgamos uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o nosso Portal estabelece para garantir sua privacidade.

    Importante: Todo acesso ao Website é monitorado e os respectivos Logs são armazenados.

    Nossos compromissos para garantir sua segurança e privacidade:

    • Não divulgar sem prévia autorização, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais.

    • Não revelar sem prévia autorização, o e-mail do internauta a outras empresas.

    • Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

    • Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal. Sendo assim, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança abaixo, assim como as normas específicas de cada serviço.

    • Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal.

    O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal da Prefeitura de Mogi Guaçu?

    • Qualquer uso com propósitos ilegais.

    • Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

    • Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

    • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal da Prefeitura de Mogi Guaçu ou na Internet.

    • Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

    • Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

    • Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

    • Violar a privacidade de outros usuários.

    • Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

    • Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

    • Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

    O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

    • Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio de acesso ao site.

    • Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.

    Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu (2019) Todos os direitos reservados

    Rua Henrique Coppi, nº 200 - Centro - CEP: 13840-061 / Fone: (19) 3851-7000

    Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h00

    Acompanhe a Prefeitura nas redes sociais: