Prefeitura de Mogi Guaçu

  • Termos de Colaboração

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Serviço de Proteção Social Básica.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda e de Inclusão Digital.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas com Deficiência Especificamente Transtorno do Espectro Autista com idade acima de 15 anos que não estejam matriculadas na rede regular de ensino, seus Cuidadores e/ou Familiares - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Serviço de Proteção Social Básica.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período parcial e integral, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLOTILDE MIACHON BUENO , sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) em atendimento a Lei Federal nº 13.019/2014, com o objeto para realização de atividades de Controle Populacional de Cães e Gatos pelo Método de Esterilização Cirúrgica e fomento a adoção de animais abandonados ou vítima de maus tratos, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2018.

    OBJETO: Constitui objeto deste edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC´s), para atividades de ensino da música, formação e manutenção de 2 Bandas Sinfônicas (Banda Sinfônica e Banda Sinfônica Iniciante), 2 Bandas Marciais (Banda Marcial Zona Norte e Banda Marcial Zona Sul), 1 Coral, 1 Camerata de cordas, Programa de Formação Musical Instrumental (Flauta Transversal, Clarineta, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone, Euphonium, Tuba, Percussão Sinfônica, Bateria e Cordas Sinfônicas) e coreografia junto a região central, norte e sul de Mogi Guaçu, além de contemplar ainda, a realização de 24 eventos musicais na cidade de Mogi Guaçu, conforme calendário municipal e também a OSC vencedora deverá dar continuidade nas ações já existentes, com a finalidade de desenvolver a integração cultural e social nas localidades, fomentando a arte musical por meio do ministério de aulas teórica e práticas, com enfoque para crianças e adolescentes entre 07 a 15 anos, notadamente os mais financeira e economicamente carentes, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos, Organização da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e regularmente constituídas, que tenham finalidade cultural e social expressa em seu estatuto, interessadas em firmar com o município de Mogi Guaçu através da Secretaria Municipal de Cultura.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para atividades de ensino da música, formação e manutenção de uma Banda de Música, junto ao Jardim Santa Terezinha e adjacências no Munícipio de Mogi Guaçu, em espaço físico na sede da Escola CAIC – Centro de Atendimento Integral a Criança localizado na rua José Jaime de Campos nº 30 Jardim Santa Terezinha II. com a finalidade de desenvolver a integração cultural e social na localidade, fomentando a arte musical, por meio de ministério de aulas teóricas e práticas, com enfoque para crianças e adolescentes entre 09 a 15 anos , atendendo no mínimo 50 alunos/mês, notadamente os mais financeira e economicamente carentes, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO 2019
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO 2020

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a oferta de Atividades Complementares de Educação Especial por meio do Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública regular, de 4 a 17 anos, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Especial aos alunos de 4 a 17 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandam apoio intensivo, por não terem condições de beneficiarem-se do currículo no ensino regular, mediante a formalização de termo de cooperação, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para Escolas Especializadas em Educação Especial, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, para prestação de serviços de atendimento ao aluno com necessidades especiais pervasivas, que necessitam de apoio permanente, por meio de ensino especial aos alunos que requeiram apoio individualizado e intensivo nas atividades de vida autônoma, escolar e social, bem como adaptações curriculares tão significativas que a escola comum não consiga prover. São os educandos com necessidades especiais pervasivas, que necessitam de apoio permanente com Deficiência Intelectual associada ou não a outros tipos de deficiência, Deficiência Intelectual associada ao espectro autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, mediante a formalização de termo de cooperação, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de colaboração, para consecução de Prestação de Serviços das ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (EMEIs) aos alunos na faixa etária de 3 anos e 11meses a 5 anos e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) aos alunos dos anos iniciais, 1º ano ao 5º ano, além de PRATICA INSTRUMENTAL aos alunos das EMEFs que integram as Bandas Marciais, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de Serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO - CEI HANNE SAAD NOUMI
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO - LAR MENINO JESUS

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MARILENE FERREIRA MAMEDE FRANCO, situado a Avenida Emilia Marchi Martini nº 2737, Jd. Boa Vista sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, no CENTRO EDUCACIONAL ERNST MAHLE, situado à Rua das Azaléias, nº 70, Jd. Ypê Pinheiros, sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público e terá como administrador um funcionário pertencente à Secretaria Municipal de Educação, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, de atividades para disponibilizar e atender a quantidade estimada de 70 (setenta) jovens aprendizes.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua – Casa de Acolhida - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de Serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Especializado em Abordagem Social para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua – Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

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    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de Serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO 2019
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO 2020

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de Serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.

    • TERMO DE COLABORAÇÃO
    • TERMO DE ADITAMENTO E PLANO DE TRABALHO

    TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018.

    OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas Idosas em Centro Dia de Referência – Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

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