Editais Chamamentos

Edital	Objeto	Limite Retirada
001/SF/PMMG/2020	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.	ENCERRADO
15/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JARDIM CHAPARRAL”, situado à Avenida Custódio Silva Neto, s/ nº , Jd. Chaparral,CEP: 13.848-739, sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público	ENCERRADO
12/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MARIA THEREZINHA BORETTI DE ALMEIDA, situado a Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, s/nº, Jd. Ypê Amarelo sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público.	ENCERRADO
13/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MÁRIO MAGRI, situado a Rua José Lopes da Silva, s/nº, Loteamento Pantanal sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público.	ENCERRADO
16/2019	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas Idosas em Centro Dia de Referência ? Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade	ENCERRADO
15/2019	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JARDIM CHAPARRAL”, situado à Avenida Custódio Silva Neto, s/ nº , Jd. Chaparral,CEP: 13.848-739, sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público.	ENCERRADO
08/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de prestação de serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica.	ENCERRADO
11/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, no CENTRO EDUCACIONAL ERNST MAHLE, situado à Rua das Azaléias, nº 70, Jd. Ypê Pinheiros, sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público e terá como administrador um funcionário pertencente à Secretaria Municipal de Educação, mediante a formalização de Termo de Colaboração.	ENCERRADO
12/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MARIA THEREZINHA BORETTI DE ALMEIDA, situado a Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, s/nº, Jd. Ypê Amarelo sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público.	ENCERRADO
13/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MÁRIO MAGRI, situado a Rua José Lopes da Silva, s/nº, Loteamento Pantanal sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público.	ENCERRADO
09/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de prestação de serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica.	ENCERRADO
10/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MARILENE FERREIRA MAMEDE FRANCO, situado a Avenida Emilia Marchi Martini nº 2737, Jd. Boa Vista sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público.	ENCERRADO
06/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de prestação de serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração.	ENCERRADO
14/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período parcial e integral, no CEI CLOTILDE MIACHON BUENO, Rua Fortunato Bonon, nº135, Jd. Boa Esperança, CEP: 13.846-548 sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público.	ENCERRADO
07/2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de prestação de serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica.	ENCERRADO
03-2019	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? Serviço de Proteção Social Básica.	ENCERRADO
02-2019	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda e de Inclusão Digital.	ENCERRADO
27/2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas com Deficiência Especificamente Transtorno do Espectro Autista com idade acima de 15 anos que não estejam matriculadas na rede regular de ensino, seus Cuidadores e/ou Familiares ? Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade	ENCERRADO
26/2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas com Deficiência Especificamente Transtorno do Espectro Autista com idade acima de 15 anos que não estejam matriculadas na rede regular de ensino, seus Cuidadores e/ou Familiares - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.	ENCERRADO
26/2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas com Deficiência Especificamente Transtorno do Espectro Autista com idade acima de 15 anos que não estejam matriculadas na rede regular de ensino, seus Cuidadores e/ou Familiares ? Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.	ENCERRADO
25/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? Serviço de Proteção Social Básica.	ENCERRADO
22/2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOURDES ALAVASKI DA SILVA , sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
21/2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período parcial e integral, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLOTILDE MIACHON BUENO , sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
24/2018	Seleção de empresa de engenharia especializada para apresentação de proposta para construção de 01 (uma) Escola de Ensino Infantil e Fundamental - Projeto Padrão FNDE - 12 SALAS DE AULA (com quadra coberta) no Residencial Ypê Amarelo, de 01 (uma) Creche Tipo 1 ? Projeto padrão Proinfância no Residencial Ypê Amarelo e de 01 (uma) Creche Tipo 2 ? Projeto padrão Proinfância, no Pantanal do Engenho Velho, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), considerando limite FAR para edificação dos equipamentos públicos e sociais de R$ 8.937.689,13 (Oito milhões novecentos, trinta e sete mil, seiscentos, oitenta e nove reais e treze centavos), para atendimento da demanda gerada pelos Empreendimentos Habitacional de Interesse Social Residencial Ypê Amarelo, Residencial Pantanal I e II, Residencial Mogi Guaçu “O” ? Renê de Paula e Residencial Mogi Guaçu ? Moacyr Guzoni, operados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos preconizados pela Portaria nº 210 de 16 de março de 2018 e alterações, do Ministério das Cidades, obedecidos os termos da Lei Federal n. 11.977 de 07 de julho de 2009 e alterações, Lei Federal nº 10.188, de 12.01.2001, Decreto federal nº 7.499, de 16.01.2011, Portarias do Ministério das Cidades e demias normas regulamentadoras do Programa Minha Casa Minha Vida, inclusive Portaria nº 114/2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.	ENCERRADO
21-2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período parcial e integral, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLOTILDE MIACHON BUENO , sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público.	ENCERRADO
22-2018	Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOURDES ALAVASKI DA SILVA , sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração.	ENCERRADO
18/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) em atendimento a Lei Federal nº 13.019/2014, com o objeto para realização de atividades de Controle Populacional de Cães e Gatos pelo Método de Esterilização Cirúrgica e fomento a adoção de animais abandonados ou vítima de maus tratos, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
19/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? Serviço de Proteção Social Básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
017/2018	OBJETO: Constitui objeto deste edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC´s), para atividades de ensino da música, formação e manutenção de 2 Bandas Sinfônicas (Banda Sinfônica e Banda Sinfônica Iniciante), 2 Bandas Marciais (Banda Marcial Zona Norte e Banda Marcial Zona Sul), 1 Coral, 1 Camerata de cordas, Programa de Formação Musical Instrumental (Flauta Transversal, Clarineta, Saxofone, Trompa, Trompete, Trombone, Euphonium, Tuba, Percussão Sinfônica, Bateria e Cordas Sinfônicas) e coreografia junto a região central, norte e sul de Mogi Guaçu, além de contemplar ainda, a realização de 24 eventos musicais na cidade de Mogi Guaçu, conforme calendário municipal e também a OSC vencedora deverá dar continuidade nas ações já existentes, com a finalidade de desenvolver a integração cultural e social nas localidades, fomentando a arte musical por meio do ministério de aulas teórica e práticas, com enfoque para crianças e adolescentes entre 07 a 15 anos, notadamente os mais financeira e economicamente carentes, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos, Organização da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e regularmente constituídas, que tenham finalidade cultural e social expressa em seu estatuto, interessadas em firmar com o município de Mogi Guaçu através da Secretaria Municipal de Cultura.	ENCERRADO
016/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para atividades de ensino da música, formação e manutenção de uma Banda de Música, junto ao Jardim Santa Terezinha e adjacências no Munícipio de Mogi Guaçu, em espaço físico na sede da Escola CAIC - Centro de Atendimento Integral a Criança localizado na rua José Jaime de Campos nº 30 Jardim Santa Terezinha II. com a finalidade de desenvolver a integração cultural e social na localidade, fomentando a arte musical, por meio de ministério de aulas teóricas e práticas, com enfoque para crianças e adolescentes entre 09 a 15 anos , atendendo no mínimo 50 alunos/mês, notadamente os mais financeira e economicamente carentes, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
09/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, de atividades para disponibilizar e atender a quantidade estimada de 70 (setenta) jovens aprendizes, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
011/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, no CEI MARILENE FERREIRA MAMEDE FRANCO, situado a Avenida Emilia Marchi Martini nº 2737, Jd. Boa Vista sendo o prédio e instalação pertencente ao patrimônio público, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
15/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a oferta de Atividades Complementares de Educação Especial por meio do Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública regular, de 4 a 17 anos, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Especial aos alunos de 4 a 17 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandam apoio intensivo, por não terem condições de beneficiarem-se do currículo no ensino regular, mediante a formalização de termo de cooperação, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
013/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de colaboração, para consecução de Prestação de Serviços das ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO nas Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (EMEIs) aos alunos na faixa etária de 3 anos e 11meses a 5 anos e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) aos alunos dos anos iniciais, 1º ano ao 5º ano, além de PRATICA INSTRUMENTAL aos alunos das EMEFs que integram as Bandas Marciais, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
12/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de Serviços de manutenção ou ampliação do atendimento educacional às crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 meses de idade, em período integral , matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
10/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Prestação de serviços de manutenção e ampliação do atendimento às crianças 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em regime de período integral, no CENTRO EDUCACIONAL ERNST MAHLE, situado à Rua das Azaléias, nº 70, Jd. Ypê Pinheiros, sendo o prédio e as instalações pertencentes ao patrimônio público e terá como administrador um funcionário pertencente à Secretaria Municipal de Educação, mediante a formalização de Termo de Colaboração, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
14/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para Escolas Especializadas em Educação Especial, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, para prestação de serviços de atendimento ao aluno com necessidades especiais pervasivas, que necessitam de apoio permanente, por meio de ensino especial aos alunos que requeiram apoio individualizado e intensivo nas atividades de vida autônoma, escolar e social, bem como adaptações curriculares tão significativas que a escola comum não consiga prover. São os educandos com necessidades especiais pervasivas, que necessitam de apoio permanente com Deficiência Intelectual associada ou não a outros tipos de deficiência, Deficiência Intelectual associada ao espectro autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, mediante a formalização de termo de cooperação, de acordo com as condições previstas neste edital e seus anexos.	ENCERRADO
08/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Acolhimento Institucional para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua ? Casa de Acolhida - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	ENCERRADO
07/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ? Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.	ENCERRADO
06/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? Serviço de Proteção Social Básica.	ENCERRADO
19013/2017	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço Especializado em Abordagem Social para Indivíduos e Famílias em Situação de Rua - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.	ENCERRADO
04/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda.	ENCERRADO
03/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Oficinas de Qualificação Profissional e Geração de Renda no Distrito de Martinho Prado Junior no Município de Mogi Guaçu	ENCERRADO
02/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas com Deficiência Especificamente Transtorno do Espectro Autista e suas Famílias - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.	ENCERRADO
01/2018	OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de serviço socioassistencial destinado a Pessoas Idosas em Centro Dia de Referência - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade	ENCERRADO

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