Licitações e Dispensas

Registro de preços para eventual aquisição de ventilador pulmonar adulto, (Emenda Impositiva Nº 41, Projeto De Lei Nº 59/2020)

Registro de Preços para o fornecimento parcelado materiais laboratorial.

Registro de Preços para o fornecimento parcelado materiais hospitalares diversos por um período de 12(doze) meses.

Seleção de propostas provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, mediante dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS E MANTEIGA PURA NATURAL de acordo com o Inciso I, do Artigo 24 da resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e nos termos da lei federal nº 11.947/2009, lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, lei federal nº 13.019/2014, resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e resolução FNDE/CD/MEC nº 21, de 16/11/2021, para atendimento das escolas da rede de ensino do município de Mogi Guaçu, inscritas no Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Aquisição e instalação de playgrounds novos, sem uso anterior, com entrega única, para integrar as praças e jardins do município, conforme especificação e quantidade constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado “ZONA AZUL DIGITAL”, bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical necessárias a operação do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Mogi Guaçu – Estado de São Paulo, tendo por base a tendo por base a Lei Municipal nº 3.534, de 20 de maio de 1998, Decreto nº 26.226, de 30 de setembro de 2022, Decreto nº 26.232, de 19 de outubro de 2022 e demais instrumentos legais inerentes ao sistema de estacionamento público rotativo, para prestação de serviços de adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informatizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo, e sistemas suplementares de pagamento de meio de pagamentos, como de aquisição de crédito pré-pago via internet e smartphone (APP), pela melhor oferta de outorga onerosa para exploração por período de 05 (cinco) anos renováveis por igual período, por particulares.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos vans adaptadas, com elevador, para atender os usuários do centro dia da pessoa com deficiência e do centro do dia do idoso, com manutenção total (inclusive troca de óleo e lubrificante), com combustível, motoristas e monitores, para atender a Secretaria de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços arbitragem de: basquete 3×3, basquetebol, handebol, voleibol e vôlei de praia, para os campeonatos promovidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações definidas No Anexo I – Termo de Referência, que integra o Edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias urbana viária do município de Mogi Guaçu – SP, com fornecimento de mão de obra, insumos e máquinas e equipamentos necessários – Convênio Estadual nº 103038/2022 – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.

Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimento asfáltico no entorno da lagoa do SESI no trecho da Rua Tarquinio dos Santos no Jardim Veneza, Município de Mogi Guaçu – SP, com fornecimento de mão de obra, insumos e máquinas e equipamentos necessários – Convênio do Governo Estadual nº 103.037/2022 – São Paulo sem Papel – Demanda nº 28.980