CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.315/2023. OBJETO: Seleção de propostas provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, mediante dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS E MANTEIGA PURA NATURAL de acordo com o Inciso I, do Artigo 24 da resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e nos termos da lei federal nº 11.947/2009, lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, lei federal nº 13.019/2014, resolução FNDE/CD/MEC nº 06/2020 e resolução FNDE/CD/MEC nº 21, de 16/11/2021, para atendimento das escolas da rede de ensino do município de Mogi Guaçu, inscritas no Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão Pública será realizada às 09h30min do dia 10 de julho de 2023.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, 05 de junho de 2023. Sidney Cinquini Júnior – Diretor do Departamento de Suprimentos.