Prefeitura de Mogi Guaçu

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    Obras e Viação

    • Plano de Drenagem

    SAAMA

    • Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde

    • Plano de Gestão Integrada dos Residuos Sólidos

    • Requerimento de adoção de áreas verdes

    • Romaneio para descarte de resíduos no Aterro Sanitário Municipal de Mogi Guaçu

    Secretaria Administração

    • Normas Almoxarifado

    • Normas Suprimentos

    • Requisição de Saque Almoxarifado

    • Solicitação de Email Corporativo

    Secretaria da Fazenda

    • Código Tributário de Mogi Guaçu

    • Decreto Nº 16.706, de 20 de Julho de 2009

    • Decreto nº 18.154 de 2011 - Altera Dispositivos do Decreto 16.706 de 2009

    • Formulário de Cancelamento de NFS-e

    • Formulário para guia de ITBI

    • Lei Complementar nº 1.027 de 28/12/2009

    • Lei das Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2010

    • Lei do ITBI - Decreto Regul. do ITBI

    • Lei do ITBI - Imposto Inter Vivos

    • Requerimento CND Pessoa Física

    • Requerimento CND Pessoa Jurídica

    • Requerimento de Certidão Probatória

    • Tabela Para Cálculo de Abertura de Empresa

    • Tabelas Código Tributário Municipal

    Secretaria de Cultura

    • Formulário para solicitação do teatro para Órgãos Públicos

    • Formulário para solicitação do teatro para Espetáculos

    • Formulário para solicitação do teatro para Palestras e Formaturas

    • Regulamento Teatro Tupec do Centro Cultural

    SPDU

    • Acessibilidade

    • Aprovação (para engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações)

    • Código de posturas do Município

    • PDDI 1971

    • PDDI 2008

    • Plano Diretor 2015 - Lei 1291

    • Plano Diretor 2015 - Lei 1292

    Vigilância Sanitária

    • Pedido de Cadastro/Licença Inicial e Renovação de Licença da Vigilância Sanitár

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